Boas Práticas

Boas Práticas para escolha de Identificadores em FHIR

Esta documentação visa fornecer um guia de boas práticas para a seleção e utilização de identificadores (identifiers) ao trabalhar com o padrão FHIR (Fast Healthcare Interoperability Resources). A escolha de identificadores adequados é crucial para garantir a interoperabilidade, a rastreabilidade e a integridade dos dados de saúde. Seguir estas diretrizes ajudará os desenvolvedores a construir sistemas mais robustos e eficientes.

Utilize Sistemas de Identificação Confiáveis e Únicos:

Priorize o uso de sistemas de identificação reconhecidos e padronizados sempre que aplicável. Isso facilita a interoperabilidade com outros sistemas que também utilizam esses padrões.
Para dados de pacientes no Brasil, o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), representado pela URI https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/, é um excelente exemplo de identificador oficial.
Para identificadores específicos da sua organização ou sistema, defina URIs (Uniform Resource Identifiers) claras e consistentes que representem de forma única a autoridade emissora. Por exemplo, o "Sistema Fictício" da "Acme Saúde" poderia usar a URI https://sistemaficticio.acmesaude.com.br/id/paciente para seus identificadores de paciente.

Exemplo: Utilizando CPF e um identificador interno para um paciente.

{
  "resourceType": "Patient",
  "identifier": [
    {
      "use": "official",
      "system": "https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/",
      "value": "01234567890"
    },
    {
      "use": "usual",
      "system": "https://sistemaficticio.acmesaude.com.br/id/paciente",
      "value": "ACME-PAC-001"
    }
  ],
  "name": [
    {
      "use": "official",
      "text": "Patolino Silva"
    }
  ],
  "gender": "male",
  "birthDate": "1975-05-10"
}

Garanta a Unicidade dos Valores Dentro de Cada Sistema:

É fundamental assegurar que o valor de um identificador seja único dentro do sistema definido pela sua URI. A duplicação de identificadores pode levar a erros na correlação e no gerenciamento dos dados.
Implemente mecanismos de validação e controle para evitar a criação de identificadores duplicados no seu "Sistema Fictício".

Exemplo: Definindo um identificador único para uma organização da "Acme Saúde".

{
  "resourceType": "Organization",
  "identifier": [
    {
      "system": "https://sistemaficticio.acmesaude.com.br/id/organizacao",
      "value": "ACME-ORG-005"
    }
  ],
  "name": "Clínica Principal Acme"
}

Mantenha a Consistência dos Identificadores ao Longo do Ciclo de Vida dos Dados:

Uma vez que um identificador é atribuído a um recurso, ele deve permanecer consistente durante todo o seu ciclo de vida. A alteração de identificadores pode quebrar referências e dificultar o rastreamento do histórico do recurso.
Ao atualizar informações de um paciente no "Sistema Fictício", mantenha os mesmos identificadores internos e externos associados a ele.

Exemplo: Referenciando um paciente utilizando seu identificador em um recurso de Condição.

{
  "resourceType": "Condition",
  "identifier": [
    {
      "system": "https://sistemaficticio.acmesaude.com.br/id/condicao",
      "value": "ACME-CON-012"
    }
  ],
  "subject": {
    "identifier": {
      "system": "https://sistemaficticio.acmesaude.com.br/id/paciente",
      "value": "ACME-PAC-001"
    },
    "type": "Patient"
  },
  "verificationStatus": {
    "coding": [
      {
        "system": "http://terminology.hl7.org/CodeSystem/condition-ver-status",
        "code": "confirmed"
      }
    ]
  },
  "code": {
    "coding": [
      {
        "system": "http://snomed.info/sct",
        "code": "195967001",
        "display": "Doença hipertensiva"
      }
    ]
  }
}

Utilize o Campo use de Forma Semântica:

O atributo use dentro do objeto identifier fornece contexto sobre o propósito do identificador. Utilize os códigos definidos pela especificação FHIR de forma apropriada:
- official: Identificador oficial designado pelo sistema de registro (ex: CPF).
- usual: Identificador comumente utilizado para referenciar a entidade.
- temp: Identificador temporário.
- secondary: Identificador secundário para a entidade.
- old: Identificador antigo que não está mais em uso.

Exemplo: Demonstrando o uso de official e usual em um recurso de Cobertura.

{
  "resourceType": "Coverage",
  "identifier": [
    {
      "use": "official",
      "system": "http://operadora.acme.com.br/carteirinha",
      "value": "XYZ987654"
    },
    {
      "use": "usual",
      "system": "https://sistemaficticio.acmesaude.com.br/id/beneficiario",
      "value": "BEN-0022"
    }
  ],
  "status": "active",
  "beneficiary": {
    "identifier": {
      "system": "https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/",
      "value": "98765432109"
    }
  },
  "payor": [
    {
      "display": "Operadora Saúde Acme"
    }
  ]
}

Considere o Uso do Campo period para Identificadores Temporários ou com Validade:

Para identificadores que possuem um período de validade específico, como um número de registro temporário, utilize o atributo period para indicar o início e o fim da sua validade.

Exemplo: Um identificador temporário para um atendimento.

{
  "resourceType": "Encounter",
  "identifier": [
    {
      "use": "temp",
      "system": "https://sistemaficticio.acmesaude.com.br/id/atendimento",
      "value": "TEMP-ENC-101",
      "period": {
        "start": "2024-10-27",
        "end": "2024-10-28"
      }
    }
  ],
  "status": "finished",
  "class": {
    "system": "http://terminology.hl7.org/CodeSystem/v3-ActCode",
    "code": "AMB",
    "display": "ambulatory"
  },
  "subject": {
    "identifier": {
      "system": "https://sistemaficticio.acmesaude.com.br/id/paciente",
      "value": "ACME-PAC-002"
    },
    "type": "Patient"
  }
}

Documente Claramente os Sistemas de Identificação Utilizados:

É essencial manter uma documentação clara e atualizada de todos os sistemas de identificação utilizados nas suas integrações FHIR. Isso inclui a URI do sistema, o formato esperado para os valores e o significado de cada use utilizado.
Para o "Sistema Fictício" da "Acme Saúde", crie um registro detalhado de todos os seus sistemas de identificação internos. Seguindo estas boas práticas, os desenvolvedores da "Acme Saúde" e outras organizações podem garantir que seus sistemas baseados em FHIR utilizem identificadores de forma eficaz, promovendo uma melhor interoperabilidade e um gerenciamento de dados de saúde mais confiável.

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